PORTARIA 196/2007

PORTARIA Nº 196 DE 17 DE AGOSTO DE 2007 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 303/PRES, de 19.04.07, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 10 do De...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Secretaria Geral 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:832242020-07-22 PORTARIA 196/2007 Legislação Secretaria Geral 2007-08-31T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 196 DE 17 DE AGOSTO DE 2007 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 303/PRES, de 19.04.07, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. II- DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro: JOSÉ RAFAEL BUSS Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15 SHEILA AGOSTINHO VARELA Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7 URSULA FREITAS CARDOSO Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1 III- DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor da Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV- Os efeitos desta Portaria retroagem a 17.07.2007, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Luiz Carlos Carneiro da Paixão Diretor Geral http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=83224
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