| Resumo: |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta na Portaria Conjunta nº 4 STF/TSE/CJF/STM/TST, de 08/10/2013, e no Processo
Administrativo nº JFRJ-PES-2013/00864, RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2013/00510, de 17.09.2013, publicado no D.J.e de 23.09.2013, que concedeu
Pensão Vitalícia a ELISANGELA DA COSTA MAIA, viúva, e Pensão Temporária a LAILA BEATRIZ DA COSTA
MAIA, YURI DA COSTA MAIA e ERIC DA COSTA MAIA, filhos menores de 21 anos do ex-servidor DENIS MAIA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para fazer constar "Classe B, Padrão 08" em lugar de "Classe B, Padrão 06", mantendo-se os efeitos a partir de 17.07.2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente
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