| Resumo: |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor AFONSO SERODIO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Programação Financeira e Registro de Dados, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Programação Financeira e Informações Gerenciais, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
II - DISPENSAR o servidor FILIPE GONDIN DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planejamento e Programação de Pessoal e Benefícios, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da referida Secretaria, em virtude do disposto no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
III - DISPENSAR o servidor PAULO CESAR ARRUDA DAS CHAGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Execução de Débitos Judiciais, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Controle e Execução de Sentenças Judiciais e Assistência Gratuita, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 4º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
IV - DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA ABRANCHES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Espírito Santo, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planos e Orçamentos, da Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da referida Secretaria, em virtude da dispensa de Antonio Carlos da Costa Mendes.
V - DISPENSAR o servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planos e Orçamentos, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Gestão de Despesas Continuadas e Projeções Orçamentárias, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude da dispensa de Luiz Carlos Pereira Abranches c/c o disposto no art. 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
VI - DISPENSAR o servidor FLÁVIO VINÍCIO BARBOSA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentária das Seções Judiciárias, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da referida Secretaria, em virtude do disposto no art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
VII - DISPENSAR a servidora FLÁVIA DE MATOS INACIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação do Tribunal, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Programação e Acompanhamento da Execução Orçamentária do Tribunal, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
VIII - DISPENSAR o servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Contabilidade, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contabilidade e Conformidade de Gestão, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Suporte Contábil, subordinada à Coordenadoria de Gestão Contábil, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude do disposto no art. 11 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
IX - REMOVER o servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
X - DISPENSAR o servidor HUMBERTO BARBOSA ILMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Judiciário, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Judiciário, subordinada à Divisão de Precatórios, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em virtude do disposto no art. 12 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018.
XI - REMOVER o servidor HUMBERTO BARBOSA ILMO da Secretaria Geral para a Secretaria de Atividades Judiciárias.
XII - DISPENSAR a servidora MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária/Contabilidade, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Análise Contábil, subordinada à Divisão de Controle e Verificação, da estrutura da Secretaria de Controle Interno, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude do disposto nos arts. 15 e 16 da referida Resolução.
XIII - REMOVER a servidora MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
XIV - DISPENSAR o servidor JOÃO APOLÔNIO FLUCK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Controle de Arrecadação, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Revisões Financeiras, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Denise Santiago Picone c/c o disposto nos arts. 17 e 18 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XV - REMOVER o servidor JOÃO APOLÔNIO FLUCK da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
XVI - DISPENSAR a servidora DENISE SANTIAGO PICONE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Administrativo, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Retenções Contratuais, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de João Apolônio Fluck c/c o disposto nos arts. 17 e 18 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XVII - REMOVER a servidora DENISE SANTIAGO PICONE da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
XVIII - DISPENSAR a servidora LUCENA PACHECO MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Secretaria de Atividades Administrativas, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Análise e Avaliação da Programação de Despesas, subordinada à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, em virtude do disposto nos arts. 20 e 21 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XIX - REMOVER a servidora LUCENA PACHECO MARTINS da Secretaria de Atividades Administrativas para a Secretaria Geral.
XX - DISPENSAR o servidor ELIÉZER TEIXEIRA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Seção de Apoio Operacional às Comissões, subordinada à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da estrutura da Secretaria de Atividades Administrativas, em virtude do disposto no art. 19 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XXI - REMOVER, provisoriamente, o servidor ELIÉZER TEIXEIRA DIAS da Secretaria de Atividades Administrativas para a Secretaria de Gestão de Pessoas.
XXII - DISPENSAR o servidor JORGE VITOR DE SENNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Divisão de Precatórios, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em virtude do disposto no art. 12 da Resolução nº TRF-RSP-2014/00018.
XXIII - REMOVER o servidor JORGE VITOR DE SENNA da Secretaria Geral para a Secretaria de Atividades Judiciárias.
XXIV - DISPENSAR o servidor ANDRÉ KEMPER BAPTISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete do Exmº Desembargador Federal Ivan Athié, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, da Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, em virtude do disposto no art. 22 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XXV - REMOVER o servidor ANDRÉ KEMPER BAPTISTA do Gabinete do Exmo Desembargador Federal IVAN ATHIÉ para a Secretaria Geral.
XXVI - DISPENSAR a servidora CRISTINA PEREIRA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Apoio aos Concursos, subordinada à Assessoria de Concursos, da estrutura da Presidência, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da referida Assessoria, em virtude do disposto nos arts. 23 e 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XXVII - DISPENSAR o servidor WASHINGTON VIEIRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, FC-3, da Assessoria de Concursos, da estrutura da Presidência, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da referida Assessoria, em virtude do disposto no art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XXVIII - DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA GOMES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Preservação do Patrimônio Histórico, da Divisão de Planejamento e Administração, da estrutura do Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Engenharia, Arquitetura e Infraestrutura Predial, da referida Divisão, em virtude do disposto no art. 26 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XXIX - DISPENSAR a servidora SILVIA RACHEL DE ANDRADE CABRAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contratos Culturais, da Divisão de Planejamento e Administração, da estrutura do Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contratos Culturais e Patrimônio, da referida Divisão, em virtude do disposto no art. 27 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
XXX - DESIGNAR a servidora MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES, Analista Judiciária/Contadoria, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Gestão Contábil, subordinada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Agenor Ângelo Pinheiro Burla c/c o disposto no art. 10 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018.
XXXI - LOTAR a servidora MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
XXXII - DESIGNAR a servidora LAILY ALMEIDA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias, da Coordenadoria de Programação Financeira e Informações Gerenciais, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Filipe Gondin da Fonseca c/c o disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente
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