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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:898222020-07-22 PORTARIA 404/2014 Legislação Presidência (2. Região) 2014-09-29T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor AFONSO SERODIO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Programação Financeira e Registro de Dados, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Programação Financeira e Informações Gerenciais, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. II - DISPENSAR o servidor FILIPE GONDIN DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planejamento e Programação de Pessoal e Benefícios, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da referida Secretaria, em virtude do disposto no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. III - DISPENSAR o servidor PAULO CESAR ARRUDA DAS CHAGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Execução de Débitos Judiciais, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Controle e Execução de Sentenças Judiciais e Assistência Gratuita, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 4º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. IV - DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA ABRANCHES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Espírito Santo, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planos e Orçamentos, da Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da referida Secretaria, em virtude da dispensa de Antonio Carlos da Costa Mendes. V - DISPENSAR o servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planos e Orçamentos, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Gestão de Despesas Continuadas e Projeções Orçamentárias, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude da dispensa de Luiz Carlos Pereira Abranches c/c o disposto no art. 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. VI - DISPENSAR o servidor FLÁVIO VINÍCIO BARBOSA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentária das Seções Judiciárias, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da referida Secretaria, em virtude do disposto no art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. VII - DISPENSAR a servidora FLÁVIA DE MATOS INACIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação do Tribunal, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Programação e Acompanhamento da Execução Orçamentária do Tribunal, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. VIII - DISPENSAR o servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Contabilidade, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contabilidade e Conformidade de Gestão, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Suporte Contábil, subordinada à Coordenadoria de Gestão Contábil, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude do disposto no art. 11 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. IX - REMOVER o servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. X - DISPENSAR o servidor HUMBERTO BARBOSA ILMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Judiciário, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Judiciário, subordinada à Divisão de Precatórios, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em virtude do disposto no art. 12 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018. XI - REMOVER o servidor HUMBERTO BARBOSA ILMO da Secretaria Geral para a Secretaria de Atividades Judiciárias. XII - DISPENSAR a servidora MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária/Contabilidade, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Análise Contábil, subordinada à Divisão de Controle e Verificação, da estrutura da Secretaria de Controle Interno, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude do disposto nos arts. 15 e 16 da referida Resolução. XIII - REMOVER a servidora MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. XIV - DISPENSAR o servidor JOÃO APOLÔNIO FLUCK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Controle de Arrecadação, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Revisões Financeiras, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Denise Santiago Picone c/c o disposto nos arts. 17 e 18 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XV - REMOVER o servidor JOÃO APOLÔNIO FLUCK da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. XVI - DISPENSAR a servidora DENISE SANTIAGO PICONE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Administrativo, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Retenções Contratuais, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de João Apolônio Fluck c/c o disposto nos arts. 17 e 18 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XVII - REMOVER a servidora DENISE SANTIAGO PICONE da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. XVIII - DISPENSAR a servidora LUCENA PACHECO MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Secretaria de Atividades Administrativas, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Análise e Avaliação da Programação de Despesas, subordinada à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, em virtude do disposto nos arts. 20 e 21 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XIX - REMOVER a servidora LUCENA PACHECO MARTINS da Secretaria de Atividades Administrativas para a Secretaria Geral. XX - DISPENSAR o servidor ELIÉZER TEIXEIRA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Seção de Apoio Operacional às Comissões, subordinada à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da estrutura da Secretaria de Atividades Administrativas, em virtude do disposto no art. 19 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXI - REMOVER, provisoriamente, o servidor ELIÉZER TEIXEIRA DIAS da Secretaria de Atividades Administrativas para a Secretaria de Gestão de Pessoas. XXII - DISPENSAR o servidor JORGE VITOR DE SENNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Divisão de Precatórios, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em virtude do disposto no art. 12 da Resolução nº TRF-RSP-2014/00018. XXIII - REMOVER o servidor JORGE VITOR DE SENNA da Secretaria Geral para a Secretaria de Atividades Judiciárias. XXIV - DISPENSAR o servidor ANDRÉ KEMPER BAPTISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete do Exmº Desembargador Federal Ivan Athié, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, da Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, em virtude do disposto no art. 22 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXV - REMOVER o servidor ANDRÉ KEMPER BAPTISTA do Gabinete do Exmo Desembargador Federal IVAN ATHIÉ para a Secretaria Geral. XXVI - DISPENSAR a servidora CRISTINA PEREIRA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Apoio aos Concursos, subordinada à Assessoria de Concursos, da estrutura da Presidência, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da referida Assessoria, em virtude do disposto nos arts. 23 e 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXVII - DISPENSAR o servidor WASHINGTON VIEIRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, FC-3, da Assessoria de Concursos, da estrutura da Presidência, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da referida Assessoria, em virtude do disposto no art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXVIII - DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA GOMES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Preservação do Patrimônio Histórico, da Divisão de Planejamento e Administração, da estrutura do Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Engenharia, Arquitetura e Infraestrutura Predial, da referida Divisão, em virtude do disposto no art. 26 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXIX - DISPENSAR a servidora SILVIA RACHEL DE ANDRADE CABRAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contratos Culturais, da Divisão de Planejamento e Administração, da estrutura do Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contratos Culturais e Patrimônio, da referida Divisão, em virtude do disposto no art. 27 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXX - DESIGNAR a servidora MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES, Analista Judiciária/Contadoria, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Gestão Contábil, subordinada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Agenor Ângelo Pinheiro Burla c/c o disposto no art. 10 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018. XXXI - LOTAR a servidora MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. XXXII - DESIGNAR a servidora LAILY ALMEIDA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias, da Coordenadoria de Programação Financeira e Informações Gerenciais, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Filipe Gondin da Fonseca c/c o disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente DISPENSA DESIGNAÇÃO AFONSO SERODIO FERREIRA PAULO CESAR ARRUDA DAS CHAGAS LUIZ CARLOS PEREIRA ABRANCHES ANTONIO CARLOS DA COSTA MENDES FLÁVIO VINÍCIUS BARBOSA VIEIRA FLAVIA DE MATOS INACIO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA HUMBERTO BARBOSA ILMO MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE JOÃO APOLÔNIO FLUCK DENISE SANTIAGO PICONE LUCENA PACHECO MARTINS ELIEZER TEIXEIRA DIAS JORGE VITOR DE SENNA ANDRÉ KEMPER BAPTISTA CRISTINA PEREIRA SOARES WASHINGTON VIEIRA PINTO CARLOS ALBERTO DE SOUZA GOMES SILVIA RACHEL DE ANDRADE CABRAL MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS LAILY ALMEIDA PEREIRA FUNÇÃO COMISSIONADA SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS SECRETARIA GERAL SECRETARIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=89822
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DESIGNAÇÃO
AFONSO SERODIO FERREIRA
PAULO CESAR ARRUDA DAS CHAGAS
LUIZ CARLOS PEREIRA ABRANCHES
ANTONIO CARLOS DA COSTA MENDES
FLÁVIO VINÍCIUS BARBOSA VIEIRA
FLAVIA DE MATOS INACIO
ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
HUMBERTO BARBOSA ILMO
MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
JOÃO APOLÔNIO FLUCK
DENISE SANTIAGO PICONE
LUCENA PACHECO MARTINS
ELIEZER TEIXEIRA DIAS
JORGE VITOR DE SENNA
ANDRÉ KEMPER BAPTISTA
CRISTINA PEREIRA SOARES
WASHINGTON VIEIRA PINTO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA GOMES
SILVIA RACHEL DE ANDRADE CABRAL
MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS
LAILY ALMEIDA PEREIRA
FUNÇÃO COMISSIONADA
SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
HUMBERTO BARBOSA ILMO
MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
JOÃO APOLÔNIO FLUCK
DENISE SANTIAGO PICONE
LUCENA PACHECO MARTINS
ELIEZER TEIXEIRA DIAS
JORGE VITOR DE SENNA
ANDRÉ KEMPER BAPTISTA
CRISTINA PEREIRA SOARES
WASHINGTON VIEIRA PINTO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA GOMES
SILVIA RACHEL DE ANDRADE CABRAL
MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS
LAILY ALMEIDA PEREIRA
FUNÇÃO COMISSIONADA
SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA 404/2014
description O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor AFONSO SERODIO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Programação Financeira e Registro de Dados, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Programação Financeira e Informações Gerenciais, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. II - DISPENSAR o servidor FILIPE GONDIN DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planejamento e Programação de Pessoal e Benefícios, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da referida Secretaria, em virtude do disposto no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. III - DISPENSAR o servidor PAULO CESAR ARRUDA DAS CHAGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Execução de Débitos Judiciais, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Controle e Execução de Sentenças Judiciais e Assistência Gratuita, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 4º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. IV - DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA ABRANCHES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Espírito Santo, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planos e Orçamentos, da Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da referida Secretaria, em virtude da dispensa de Antonio Carlos da Costa Mendes. V - DISPENSAR o servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Planos e Orçamentos, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Gestão de Despesas Continuadas e Projeções Orçamentárias, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude da dispensa de Luiz Carlos Pereira Abranches c/c o disposto no art. 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. VI - DISPENSAR o servidor FLÁVIO VINÍCIO BARBOSA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentária das Seções Judiciárias, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da referida Secretaria, em virtude do disposto no art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. VII - DISPENSAR a servidora FLÁVIA DE MATOS INACIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Acompanhamento da Programação do Tribunal, da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Programação e Acompanhamento da Execução Orçamentária do Tribunal, subordinada à Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da mesma Secretaria, em virtude do disposto no art. 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. VIII - DISPENSAR o servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Contabilidade, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contabilidade e Conformidade de Gestão, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Suporte Contábil, subordinada à Coordenadoria de Gestão Contábil, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude do disposto no art. 11 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. IX - REMOVER o servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. X - DISPENSAR o servidor HUMBERTO BARBOSA ILMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Judiciário, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Judiciário, subordinada à Divisão de Precatórios, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em virtude do disposto no art. 12 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018. XI - REMOVER o servidor HUMBERTO BARBOSA ILMO da Secretaria Geral para a Secretaria de Atividades Judiciárias. XII - DISPENSAR a servidora MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária/Contabilidade, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Análise Contábil, subordinada à Divisão de Controle e Verificação, da estrutura da Secretaria de Controle Interno, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude do disposto nos arts. 15 e 16 da referida Resolução. XIII - REMOVER a servidora MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. XIV - DISPENSAR o servidor JOÃO APOLÔNIO FLUCK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Controle de Arrecadação, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Revisões Financeiras, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Denise Santiago Picone c/c o disposto nos arts. 17 e 18 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XV - REMOVER o servidor JOÃO APOLÔNIO FLUCK da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. XVI - DISPENSAR a servidora DENISE SANTIAGO PICONE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Cálculo Administrativo, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Retenções Contratuais, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de João Apolônio Fluck c/c o disposto nos arts. 17 e 18 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XVII - REMOVER a servidora DENISE SANTIAGO PICONE da Secretaria Geral para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. XVIII - DISPENSAR a servidora LUCENA PACHECO MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Secretaria de Atividades Administrativas, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Análise e Avaliação da Programação de Despesas, subordinada à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, em virtude do disposto nos arts. 20 e 21 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XIX - REMOVER a servidora LUCENA PACHECO MARTINS da Secretaria de Atividades Administrativas para a Secretaria Geral. XX - DISPENSAR o servidor ELIÉZER TEIXEIRA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Seção de Apoio Operacional às Comissões, subordinada à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da estrutura da Secretaria de Atividades Administrativas, em virtude do disposto no art. 19 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXI - REMOVER, provisoriamente, o servidor ELIÉZER TEIXEIRA DIAS da Secretaria de Atividades Administrativas para a Secretaria de Gestão de Pessoas. XXII - DISPENSAR o servidor JORGE VITOR DE SENNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Núcleo de Contadoria, subordinado à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Divisão de Precatórios, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em virtude do disposto no art. 12 da Resolução nº TRF-RSP-2014/00018. XXIII - REMOVER o servidor JORGE VITOR DE SENNA da Secretaria Geral para a Secretaria de Atividades Judiciárias. XXIV - DISPENSAR o servidor ANDRÉ KEMPER BAPTISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete do Exmº Desembargador Federal Ivan Athié, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, da Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da Secretaria Geral, em virtude do disposto no art. 22 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXV - REMOVER o servidor ANDRÉ KEMPER BAPTISTA do Gabinete do Exmo Desembargador Federal IVAN ATHIÉ para a Secretaria Geral. XXVI - DISPENSAR a servidora CRISTINA PEREIRA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Apoio aos Concursos, subordinada à Assessoria de Concursos, da estrutura da Presidência, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da referida Assessoria, em virtude do disposto nos arts. 23 e 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXVII - DISPENSAR o servidor WASHINGTON VIEIRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, FC-3, da Assessoria de Concursos, da estrutura da Presidência, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da referida Assessoria, em virtude do disposto no art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXVIII - DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA GOMES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Preservação do Patrimônio Histórico, da Divisão de Planejamento e Administração, da estrutura do Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Engenharia, Arquitetura e Infraestrutura Predial, da referida Divisão, em virtude do disposto no art. 26 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXIX - DISPENSAR a servidora SILVIA RACHEL DE ANDRADE CABRAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contratos Culturais, da Divisão de Planejamento e Administração, da estrutura do Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Contratos Culturais e Patrimônio, da referida Divisão, em virtude do disposto no art. 27 da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. XXX - DESIGNAR a servidora MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES, Analista Judiciária/Contadoria, Área de Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Gestão Contábil, subordinada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Agenor Ângelo Pinheiro Burla c/c o disposto no art. 10 da Resolução TRF2-RSP-2014/00018. XXXI - LOTAR a servidora MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. XXXII - DESIGNAR a servidora LAILY ALMEIDA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias, da Coordenadoria de Programação Financeira e Informações Gerenciais, subordinada à Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude da dispensa de Filipe Gondin da Fonseca c/c o disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente
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