PORTARIA 514/2015

PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/0051 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andrea Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e em cumprimento ao Despacho nº TRF2-DES-201...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2015
Assuntos:
RETIFICAÇÃO
PORTARIA
AFASTAMENTO
JUIZ FEDERAL TITULAR
MARCELO DA COSTA BRETAS
COMPENSAÇÃO
ACUMULAÇÃO
JURISDIÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:983482020-07-22 PORTARIA 514/2015 Legislação Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2015-11-13T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/0051 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andrea Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e em cumprimento ao Despacho nº TRF2-DES-2015/17959, RESOLVE retificar a Portaria nº TRF2-PTC-2015/00473, desta Corregedoria, para fazer constar que o afastamento do MM. Juiz Federal Titular MARCELO DA COSTA BRETAS da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, anteriormente deferido para o período de 09/11/2015 a 13/11/2015 (cinco dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a outubro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15, dar-se-á nos dias 09,10,13,14 e 15 de novembro de 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA CUNHA ESMERALDO Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região RETIFICAÇÃO PORTARIA AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR MARCELO DA COSTA BRETAS COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=98348
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