PORTARIA 565/2015
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00565 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andrea Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:986422020-07-22 PORTARIA 565/2015 Legislação Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2015-11-30T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00565 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andrea Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/14082, RESOLVE autorizar o afastamento da MM. Juíza Federal Substituta MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 11 a 15/01/2016 (cinco dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a outubro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA CUNHA ESMERALDO Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=98642 |
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AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO PORTARIA 565/2015 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00565
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andrea Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/14082, RESOLVE autorizar o afastamento da MM. Juíza Federal Substituta MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 11 a 15/01/2016 (cinco dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a outubro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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