| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2016/00010 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão do Egrégio Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347, bem como o art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2015/00031, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, RESOLVE:
APROVAR, consoante arquivo em anexo, a Escala de Varas responsáveis pela Central de Audiências de Custódia (CAC) em 2016, no âmbito das Varas Federais Criminais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ressaltando que, nos dias em que não houver expediente forense (sábados, domingos e feriados), as audiências de custódia serão realizadas pelo Juízo de Plantão, conforme previsto no art. 14 da Resolução supramencionada.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
ESCALA DE VARAS RESPONSÁVEIS PELA CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE
CUSTÓDIA (CAC) EM 2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL
JANEIRO
18/01 (segunda-feira) a 01/02 (segunda-feira) – 5ª Vara Federal Criminal da Capital
FEVEREIRO
02/02 (terça-feira) a 16/02 (terça-feira) – 7ª Vara Federal Criminal da Capital
17/02 (quarta-feira) a 02/03 (quarta-feira) – 8ª Vara Federal Criminal da Capital
MARÇO
03/03 (quinta-feira) a 17/03 (quinta-feira) – 6ª Vara Federal Criminal da Capital
18/03 (sexta-feira) a 01/04 (sexta-feira) – 9ª Vara Federal Criminal da Capital
ABRIL
02/04 (sábado) a 16/04 (sábado) – 10ª Vara Federal Criminal da Capital
17/04 (domingo) a 01/05 (domingo) – 1ª Vara Federal Criminal da Capital
MAIO
02/05 (segunda-feira) a 16/05 (segunda-feira) – 2ª Vara Federal Criminal da Capital
17/05 (terça-feira) a 31/05 (terça-feira) – 3ª Vara Federal Criminal da Capital
JUNHO
01/06 (quarta-feira) a 15/06 (quarta-feira) – 4ª Vara Federal Criminal da Capital
16/06 (quinta-feira) a 30/06 (quinta-feira) – 5ª Vara Federal Criminal da Capital
JULHO
01/07 (sexta-feira) a 15/07 (sexta-feira) – 6ª Vara Federal Criminal da Capital
16/07 (sábado) a 30/07 (sábado) – 7ª Vara Federal Criminal da Capital
AGOSTO
31/07 (domingo) a 14/08 (domingo) – 8ª Vara Federal Criminal da Capital
15/08 (segunda-feira) a 29/08 (segunda-feira) – 9ª Vara Federal Criminal da Capital
SETEMBRO
30/08 (terça-feira) a 13/09 (terça-feira) – 10ª Vara Federal Criminal da Capital
14/09 (quarta-feira) a 28/09 (quarta-feira) – 1ª Vara Federal Criminal da Capital
OUTUBRO
29/09 (quinta-feira) a 13/10 (quinta-feira) – 4ª Vara Federal Criminal da Capital
14/10 (sexta-feira) a 28/10 (sexta-feira) – 5ª Vara Federal Criminal da Capital
NOVEMBRO
29/10 (sábado) a 12/11 (sábado) – 2ª Vara Federal Criminal da Capital
13/11 (domingo) a 27/11 (domingo) – 3ª Vara Federal Criminal da Capital
DEZEMBRO
28/11 (segunda-feira) a 12/12 (segunda-feira) – 6ª Vara Federal Criminal da Capital
13/12 (terça-feira) a 19/12 (segunda-feira) – 7ª Vara Federal Criminal da Capital
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