EDITAL 31/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00031 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III DA LEI Nº. 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/0...
| Autor principal: | 2. Vara Federal (Nova Iguaçu) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:994332020-07-22 EDITAL 31/2016 2. Vara Federal (Nova Iguaçu) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-02-18T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00031 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III DA LEI Nº. 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DO PROVIMENTO Nº. 11 DE 04/04/2011 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, BEM COMO DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/0018 , DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DO DIA 02/12/2015 (PUBLICAÇÃO EM 03/12/2015). O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, DOUTOR MARCELLO ENES FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, no dia 07 de março de 2016 às 12:00 horas, terá início a Inspeção Anual dos serviços judiciários deste Juízo, relativa ao exercício de 2016, prolongando-se até o dia 11 de março de 2016, ressalvada a possibilidade de prorrogação por igual período, na forma e para os fins previstos nos dispositivos acima mencionados. Ficam todos cientes, ainda, de que: 1. não se interromperá a Distribuição; 2. não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto na letra d ; 3. não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do disposto na letra d; 4. o Juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar liberdade de locomoção; 5. não serão concedidas férias aos servidores; 6. não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participar da inspeção o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e afixado em local de costume. DADO E PASSADO nesta Cidade de Nova Iguaçu, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Eu, (Kelly Cristina dos Santos Gomes Riscado), Diretora de Secretaria, expedi, conferi e subscrevo. E eu, (MARCELLO ENES FIGUEIRA), Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu, assino. Nova Iguaçu, 16 de fevereiro de 2016. MARCELLO ENES FIGUEIRA JUIZ FEDERAL EDITAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO 2. VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99433 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00031
EDITAL DE INSPEÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III DA LEI Nº. 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DO PROVIMENTO Nº. 11 DE 04/04/2011 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, BEM COMO DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/0018 , DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DO DIA 02/12/2015 (PUBLICAÇÃO EM 03/12/2015).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, DOUTOR MARCELLO ENES FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais etc...
FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, no dia 07 de março de 2016 às 12:00 horas, terá início a Inspeção Anual dos serviços judiciários deste Juízo, relativa ao exercício de 2016, prolongando-se até o dia 11 de março de 2016, ressalvada a possibilidade de prorrogação por igual período, na forma e para os fins previstos nos dispositivos acima mencionados. Ficam todos cientes, ainda, de que:
1. não se interromperá a Distribuição;
2. não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto na letra d ;
3. não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do disposto na letra d;
4. o Juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar liberdade de locomoção;
5. não serão concedidas férias aos servidores;
6. não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios;
Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participar da inspeção o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e afixado em local de costume. DADO E PASSADO nesta Cidade de Nova Iguaçu, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Eu, (Kelly Cristina dos Santos Gomes Riscado), Diretora de Secretaria, expedi, conferi e subscrevo. E eu, (MARCELLO ENES FIGUEIRA), Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu, assino.
Nova Iguaçu, 16 de fevereiro de 2016.
MARCELLO ENES FIGUEIRA
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