PORTARIA 111/2016

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00111 de 22 de fevereiro de 2016 Dispõe sobre Designar a Primeira Inspeção Anual dos serviços cartorários desta Quinta Vara Federal, para o período de 07 A 11 de MARÇO de 2016 O DOUTOR FIRLY NASCIMENTO FILHO, Juiz Federal Titular d...

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Autor principal: 5. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:995682020-07-22 PORTARIA 111/2016 5. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-02-26T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00111 de 22 de fevereiro de 2016 Dispõe sobre Designar a Primeira Inspeção Anual dos serviços cartorários desta Quinta Vara Federal, para o período de 07 A 11 de MARÇO de 2016 O DOUTOR FIRLY NASCIMENTO FILHO, Juiz Federal Titular da Quinta Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no âmbito de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do artigo 13, da Lei nº 5.010/66, Provimento nº 01 de 31 de janeiro de 2001 da Douta Corregedoria Geral e 208/81 e 231/82 do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E: Designar a Primeira Inspeção Anual dos serviços cartorários desta Quinta Vara Federal, para o período de 07 A 11 de MARÇO de 2016, observando-se o seguinte: a) Não se interromperá a distribuição; b) Não serão realizadas audiências, salvo sob a hipótese encartada na alínea "d"; c) Não haverá expediente destinado às partes, exceto para a apresentação de reclamação, ou nas situações dispostas na alínea "d", não se iniciando ou encerrando qualquer prazo processual naqueles dias - art. 184, parágrafo 1º, do CPC. d) O Juízo só conhecerá de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar liberdade de locomoção. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99568
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5. Vara Federal (Rio de Janeiro)
PORTARIA 111/2016
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