EDITAL 45/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00045 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO Nº 496...
| Autor principal: | 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:996402020-07-22 EDITAL 45/2016 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-03-08T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00045 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2014/00204, DATADO DE 01/12/2014, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DE 04/12/2014, PÁGINAS 1405/1412: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DOUTORA MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DO DÉCIMO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 04 de abril de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juizado, no período das 12 horas até 18 horas, prolongando-se até o dia 08 de abril de 2016, ficando observado que: I- não se interromperá a distribuição; II- não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III- não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (04 de abril a 08 de abril de 2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV- os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V- não serão concedidas férias aos servidores lotados nesta Vara, salvo por expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participar da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, o INSS, a AGU e a OAB. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente EDITAL que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos três dias do mês de março de dois mil e dezesseis. Eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, digitei. Rio de Janeiro, 03 de março de 2016. MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO Juíza Federal Titular do 11º Juizado Especial Federal INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99640 |
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TRF 2ª Região |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) EDITAL 45/2016 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00045
EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2016
(PRAZO DE 15 DIAS)
EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2014/00204, DATADO DE 01/12/2014, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DE 04/12/2014, PÁGINAS 1405/1412:
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DOUTORA MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DO DÉCIMO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 04 de abril de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juizado, no período das 12 horas até 18 horas, prolongando-se até o dia 08 de abril de 2016, ficando observado que:
I- não se interromperá a distribuição;
II- não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV;
III- não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (04 de abril a 08 de abril de 2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV;
IV- os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
V- não serão concedidas férias aos servidores lotados nesta Vara, salvo por expressa autorização do magistrado.
Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participar da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, o INSS, a AGU e a OAB. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente EDITAL que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos três dias do mês de março de dois mil e dezesseis. Eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, digitei.
Rio de Janeiro, 03 de março de 2016.
MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
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