A abstração do controle difuso de constitucionalidade

Inclui bibliografia.

Autor principal: Souza, Eduardo Francisco de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONTROLE DIFUSO
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO CONSTITUCIONAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:1189882021-01-23 A abstração do controle difuso de constitucionalidade Souza, Eduardo Francisco de CONTROLE DIFUSO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL Inclui bibliografia. Produção intelectual. Analisa as repercussões do fenômeno da objetivação ou abstração do controle difuso da constitucionalidade, entendendo que o maior desenvolvimento até o presente momento encontra-se na jurisprudência do STF, especialmente em relação a alguns recursos extraordinários julgados por aquela Corte. Demonstra que, no âmbito legislativo, o instrumento processual mais indicativo do fenômeno vem a ser o incidente de inconstitucionalidade perante os tribunais, o qual conta com características bastante semelhantes ao controle concentrado realizado pelo STF. Busca analisar o estágio atual do tema, seus fundamentos e suas implicações para o processo civil brasileiro e para o controle de constitucionalidade dos atos do poder público. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118988 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118988&midiaext=65769
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