O duplo grau de jurisdição e o artigo 515, parágrafo 3º, do CPC
por: Gonçalves, Marco Aurélio de Oliveira
Publicado em: (2008)
PORTARIA 869/2003
PORTARIA Nº 00869 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 366/04/2003-PES, RESOLVE: DISPENSAR o servidor WAGNER SEBASTIAN LOPES...
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| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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