ATO 16/2009

ATO Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 143/02/1994-PES, RESOLVE: ALTERAR o Ato n.º 21, de 11 de março de 1994, publicado no Diário d...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:778812021-06-26 ATO 16/2009 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-01-22T00:00:00Z Português ATO Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 143/02/1994-PES, RESOLVE: ALTERAR o Ato n.º 21, de 11 de março de 1994, publicado no Diário de Justiça, de 17.3.1994 - Seção 2, com a redação do Ato nº 388, de 19.10.1995, publicado no D.J. de 24.10.1995, que trata de aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, da servidora JOANA D'ARC LORDELLO PASSOS, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Classe "C", Padrão NS-15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para proceder à integralização dos proventos, por motivo de moléstia especificada em Lei, nos termos do artigo 190 da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, no período de 28.9.2007 a 29.9.2009, de acordo com o Laudo expedido pela Junta Médica Oficial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente vlm /vmo http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=77881
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