| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Os Juízes Federais em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira e Dr. Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelas portarias TRF2-PTC-2019/00135 e TRF2-PTC-2020/00059, considerando as razões expostas nos ofícios JFRJ-OFI-2020/04446 e JFRJ-OFI-2020/04652, RESOLVEM alterar, a pedido, a portaria TRF2-PTC-2020/00108, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL, para fazer constar que:
-as férias referentes à 1ª fruição do período aquisitivo 2018/2019 têm seu gozo mantido para o interregno de 20/10 a 18/11/2020, sem interesse no abono pecuniário;
-as férias referentes à 2ª fruição do período aquisitivo 2018/2019, anteriormente consignadas para o interregno de 19/11 a 18/12/2020, serão gozadas, excepcionalmente, em 2021, ficando o magistrado ciente que deverá indicar o novo período nos prazos que constam no ofício-circular TRF2-OCI-2020/00062, referentes à escala de férias de magistrados.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional
Justiça Federal da 2ª Região
PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES
Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional
Justiça Federal da 2ª Região
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