A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Main Author: Rosado, Marcelo da Rocha
Format: Capítulo de livro
Language: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:1226972021-07-08 A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015 Rosado, Marcelo da Rocha MULTA TUTELA NATUREZA PECUNIÁRIA MEDIDAS COERCITIVAS OBRIGAÇÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Produção intelectual. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A mudança axiológica do sistema processual: A nova posição da solução do mérito e da atividade satisfativa e os poderes-deveres de efetivação do Juiz - 3. A repercussão das normas fundamentais processuais nos poderes-deveres de efetivação - 4. Breves linhas sobre a medida coercitiva pecuniária (multa coercitiva) - 5. A multa coercitiva e a tutela de obrigações pecuniárias - 6. A multa pelo inadimplemento de obrigação de pagar em cuprimento de sentença e a multa coercitiva - 7. Breve conclusão - 8. Referências bibliográficas. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122697 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122697&midiaext=89158
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