RESOLUÇÃO 10/2011

Altera o artigo 4º da Resolução nº 6, de 22.02.2011, que dispõe sobre a estrutura provisória da 2ª Vara Federal de Itaboraí, criada pela Lei nº 12.011, de 04.08.2009, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
Assuntos:
ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO
ESTRUTURA
VARA FEDERAL
ITABORAÍ (RJ)
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:539342021-07-08 RESOLUÇÃO 10/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-03-23T00:00:00Z Português Altera o artigo 4º da Resolução nº 6, de 22.02.2011, que dispõe sobre a estrutura provisória da 2ª Vara Federal de Itaboraí, criada pela Lei nº 12.011, de 04.08.2009, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do P.A. nº 589/06/2010-PES, Resolve: Art. 1º. O artigo 4º da Resolução nº 6, de 22.02.2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º. Destinar 1 (uma) Função Comissionada de Assistente IV, FC-4, 1 (uma) Função Comissionada de Assistente III, FC-3 e 1 (uma) Função Comissionada de Assistente II, FC-2, previstas para a Vara Federal de Itaboraí no art. 7º, inciso II, alíneas d, e e f, da Resolução nº 9, de 07.07.2010, deste Tribunal, para a Secretaria das Varas Federais de que trata o art. 1º desta Resolução." Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO ESTRUTURA VARA FEDERAL ITABORAÍ (RJ) SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=53934
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