PORTARIA 630/2003
PORTARIA Nº 00630 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 743/07/2001-PES, RESOLVE:...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00630 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 743/07/2001-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal Substituto, Dr. ALFREDO JARA MOURA, da 6ª Vara Criminal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 22 a 26/08/2003, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/88, c/c art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/tjp. |
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