ATO 166/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/01884, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERVAL ALMEIDA MALCHER, Técnico Judiciário, Classe &...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:91581 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:915812021-06-30 ATO 166/2015 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015-03-20T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/01884, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERVAL ALMEIDA MALCHER, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, observando-se o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774/2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS ROBERVAL ALMEIDA MALCHER TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91581 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS ROBERVAL ALMEIDA MALCHER TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO |
| spellingShingle |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS ROBERVAL ALMEIDA MALCHER TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO Presidência (2. Região) ATO 166/2015 |
| description |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/01884, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERVAL ALMEIDA MALCHER, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, observando-se o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774/2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 166/2015 |
| title_short |
ATO 166/2015 |
| title_full |
ATO 166/2015 |
| title_fullStr |
ATO 166/2015 |
| title_full_unstemmed |
ATO 166/2015 |
| title_sort |
ato 166/2015 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91581 |
| _version_ |
1848310672316694528 |
| score |
12,572395 |