Royalties do petróleo

Artigo publicado na coluna OPINIÃO.

Autor principal:	Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Tipo de documento:	Artigo de jornal
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	ROYALTIES PETRÓLEO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Royalties do petróleo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Royalties do petróleo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Royalties do petróleo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Royalties do petróleo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A promissora província petrolífera do pré-sal = The promising oil province of the pre-salt
por: Seabra, Alessandra Aloise de, et al.
Publicado em: (2016)

Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2010)

Direito e política : um libelo pela inconstitucionalidade da alteração do regime dos royalties do petróleo = Law and policy : an indictment of unconstitutional change of regime of oil royalties
por: Ferreira, Lier Pires
Publicado em: (2012)

Efeitos da medida cautelar na ADI nº 4917/DF e a frustração de receitas decorrentes da exploração de petróleo destinadas à educação
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2015)

A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Compensações financeiras no setor mineral
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2013)

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal
por: Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em: (2011)

Os critérios de distribuição da renda petrolífera: situação atual
por: Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em: (2010)

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2013)

Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003
por: Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em: (2009)

Paradigma de partilha equânime dos "royalties" decorrentes da exploração de petróleo: a (in)constitucionalidade da Lei n. 12.734/12 = Equality sharing paradigm of the royalties from oil exploration: (in)constitutionality of Law n. 12.734/12
por: Gois, Pablo Durval de Menezes
Publicado em: (2019)

Descrição e análise de contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobrás
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2010)

O fundo social e o PL nº 323, de 2007
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2013)

O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2010)

Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
por: Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em: (2014)

Os desafios do pré-sal
por: Teixeira, Paulo, relator, et al.
Publicado em: (2009)

Gasoduto Coari-Manaus e província petrolífera de Urucu : um marco no desenvolvimento do país
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Publicado em: (2009)

Avaliação da proposta para o marco regulatório do pré-sal
por: Gomes, Carlos Jacques Vieira
Publicado em: (2009)

A Economia do petróleo e os interesses nacionais
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)

Royalties do petróleo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010
por: Tanno, Claudio Riyudi, et al.
Publicado em: (2015)

A Agência Nacional do Petróleo e o combate à fraude dos combustíveis
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 465]
Publicado em: (2015)

A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil
por: Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Publicado em: (2013)

Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017”
por: Sousa, Francisco José Rocha de, et al.
Publicado em: (2017)

A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás
por: Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em: (2011)

O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por: Sousa, Thaís Louzada de, et al.
Publicado em: (2022)

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público = The onerous contracts signed between the Public Administration and law firms for the recovery of oil royalties and the importance of the Public Ministry in protecting public assets
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2021)

Xisto e monopólio estatal do petróleo
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

A economia do petróleo e os interesses nacionais
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP
por: Siqueira, Mariana de, et al.
Publicado em: (2012)

Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2010)

A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
por: Favacho, Frederico
Publicado em: (2012)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

A exploração petrolífera na América do Sul : uma breve análise do caso boliviano
por: Coelho, Wladmir Tadeu Silveira
Publicado em: (2008)

Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais