Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial

Disponível apenas em meio digital.

Autor principal: Soares, Luiz Antonio
Outros Autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Trabalho acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
PROCESSO JUDICIAL
CELERIDADE PROCESSUAL
GARANTIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1035352020-07-21 Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial Soares, Luiz Antonio Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro PROCESSO JUDICIAL CELERIDADE PROCESSUAL GARANTIA Disponível apenas em meio digital. A Biblioteca possui o texto em meio digital, disponível para cópia mediante solicitação à sepema@trf2.jus.br. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução - Capítulo 1: A compreensão da idéia da razoável duração do processo - Capítulo 2: A temporalidade e sua aplicação ao processo judicial - Capítulo 3: Duração razoável do processo e a garantia dos meios que asseguram a celeridade processual - Conclusão - Referências. Produção intelectual. Esta dissertação deve-se à preocupação com a temporalidade que interage na realização do percurso prodecimental inerente ao processo judicial. O processo "dura". O tempo revela essa duração e acontece no curso de instantes que irão acompanhar a prática dos atos processuais. A minimização dos obstáculos que se põem à realização do processo no menor curso de instantes possível é aspiração não só da comunidade jurídica, assim também da sociedade em geral, uma vez que a vida social não pode prescindir da segurança jurídica, que, no caso de conflito intersubjetivo, reclama providência da jurisdição com prestação que contenha decisão justa. É preciso compreender o princípio da duração temporal do processo e divulgá-lo. Esse anseio, que está tanto no cenário nacional como no internacional, numa sociedade global, vai fazer a temporalidade interagir na subjetividade e fixar-se em campo de poder. Esse princípio convive com outras garantias processuais e sua aplicação deve acontecer em propósito emancipatório. O tempo do processo deve estar associado à justiça da decisão. Trata-se de questão que, igualmente, é cultural e deve envolver as pessoas que se encarregam de realizar efetivamente o processo, inclusive na submissão à responsabilidade civil, quando for o caso. A abordagem tem a pretensão de contribuir, de algum modo, para que a atenção ao postulado do tempo do processo, que está na linha das humanidades, aconteça de modo satisfatório. 2010 Dissertação application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103535 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103535&midiaext=47197
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