Trabalho forçado : competência criminal

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores:	Costa, Flávio Dino de Castro e, Schreiber, Simone
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO JUSTIÇA FEDERAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Trabalho forçado : competência criminal
por: Costa, Flávio Dino de Castro e, et al.
Publicado em: ([s.d)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Grilhões de ontem e de hoje : a escravidão humana e o contexto do migrante.
por: Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro
Publicado em: (2018)

Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
por: Melo, Guilherme Orlando Anchieta
Publicado em: (2015)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: ([s.d)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: ([s.d)

Aspectos penais do trabalho escravo
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em: (2023)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: (2009)

Tráfico de pessoas e crimes conexos
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2022)

A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
por: Porto, Lorena Vasconcelos
Publicado em: (2018)

Migrações forçadas e garantia de direitos : desafios do século XXI
por: Paiva, Meire Márcia
Publicado em: (2016)

O trabalho escravo perdura no Brasil do século XXI
por: SIQUEIRA, Túlio Manoel Leles de
Publicado em: (2015)

Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Os desafios da justiça do trabalho no combate à exploração do trabalhador rural no século XXI: uma análise do caso Fazenda Brasil Verde
por: Durço, Leonardo Rezende
Publicado em: (2017)

Trabalho escravo x trabalho decente
por: Noleto, Eliézer de Queiroz
Publicado em: (2009)

O direito do trabalho e os direitos fundamentais
por: Brain, Daniel Horacio
Publicado em: (2011)

¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality as legal good to be protected in slavery, servitude and forced labour offences
por: Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em: (2022)

Exploração do trabalho infantil e adolescente : trabalho indigno e trabalho educativo
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2009)

Propuesta de incriminación de los delitos de esclavitud, servidumbre y trabajo forzoso en el Código Penal español = Proposal for the incrimination of slavery crimes, servitude and forced labour in the Spanish Penal Code
por: Pérez Alonso, Esteban
Publicado em: (2023)

Direito e gênero: repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do Art. 9°, § 2° , II, da Lei n° 11.340/2006
por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2023)

O trabalho nas prisões dos EUA: “não é um sistema de justiça, é um negócio”
por: Silva, Nicole Mitchell Ribeiro da
Publicado em: (2019)

Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2010)

Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2010)

La dimensión laboral de la trata de personas en España
por: Giménez-Salinas Framis, Andrea
Publicado em: (2011)

Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da garantia da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da garantia da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da garantia da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da garantia da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

O juiz das garantias na visão do STF: análise do instituto à luz do julgamento das ADI’S 6.298, 6.299. 6.300 e 6.305 = The judge of guarantees in the view of the STF: analysis of the institute in light of the judgment in ADI’S 6. 298, 6.299, 6.300 and 6.305
por: Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em: (2024)

A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

A politização da jurisdição criminal no Brasil e a flexibilização das normas constitucionais de garantia pelo Supremo Tribunal Federal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

A aplicabilidade do art. 203 do código penal na seara trabalhista
por: Costa, Breno Ortiz Tavares
Publicado em: (2015)

Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2009)

Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2009)

Provimento 75 (CJF/TRF3)/2023

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais