Liberdade de expressão : justificativa teórica e a doutrina da posição preferencial no ordenamento jurídico
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Schreiber, Simone |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1082352020-07-21 Liberdade de expressão : justificativa teórica e a doutrina da posição preferencial no ordenamento jurídico Schreiber, Simone LIBERDADE DE EXPRESSÃO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUNAL SUPERIOR ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DIREITOS FUNDAMENTAIS Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Sumário: 1. Introdução. lI. Justificativa teórica da liberdade de expressão; II.1. Concepção instrumental ou democrática da liberdade de expressão; II.2. Concepção constitutiva ou não funcional da liberdade de expressão. IlI. Posição preferencial da liberdade de expressão no ordenamento jurídico; III.1. A posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana e o standard do clear and present danger test; III.2. A nota de rodapé n. 4 de Carolene e a doutrina dos preferred rights; IlI.3. A doutrina da posição preferencial conferida aos discursos que se refiram a temas de interesse público. IV. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108235 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108235&midiaext=53106 |
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