O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Araujo Junior, Julio José
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	COMUNIDADE INDÍGENA DEMARCAÇÃO DE TERRAS DIREITOS HUMANOS OCUPAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade
por: Fontes, André Ricardo Cruz, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade
por: Fontes, André Ricardo Cruz, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direitos territoriais indígenas : uma interpretação
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Direitos territoriais indígenas : uma interpretação
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022)

A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (primeira parte)
Publicado em: ([s.d)

A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (segunda parte)
Publicado em: ([s.d)

O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Almeida, Manoel Severino Moraes de, et al.
Publicado em: (2021)

Aggravo Civil : mococa : aggravantes, d. Maria Carolina Ribeiro e outros : aggravado, cel. Jose Pereira dos Santos : memorial dos aggravantes (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

Canaã: uma reflexão sobre a ocupação do território Capixaba: posse e propriedade
por: Oliveira, Letícia Zeferino de, et al.
Publicado em: (2022)

O Parecer GMF 05/2017 da AGU e a Constituição
por: Castilho, Manoel L. Volkmer de
Publicado em: (2020)

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comission on Human Rights
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2018)

O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Terras : divisões e demarcações.
por: Whitaker, Firmino.
Publicado em: (2017)

Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das reflexões do Dr. Jose Augusto Gomes de Menezes que esclarecem e explicão as mesmas leis e regulamentos
por: Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, et al.
Publicado em: (2023)

Desafios na proteção da posse constitucional de terras indígenas
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Desafios na proteção da posse constitucional de terras indígenas
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da defensoria pública
por: Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
Publicado em: (2017)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

O MST, ocupações e democracia
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

O MST, ocupações e democracia
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Demarcando territórios: perspectivas e desafios da ação interdisciplinar na advocacia pública
por: Juraski, Vanderlei Cristiano
Publicado em: (2016)

Historico da Questão de Limites entre Minas Geraes e Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Direito humano e direito social: para onde vai o trabalho?
por: Reimann, Marcos Francisco, et al.
Publicado em: (2023)

Liberdade de reunião no direito internacional : parâmetros e desafios
por: Alves, Rafael Assis
Publicado em: ([s.d)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

O quadrilátero e a cruz
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011)

Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisorios. v.2
por: Soares, Antonio Joaquim de Macedo
Publicado em: (2017)

Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisorios. v.1
por: Soares, Antonio Joaquim de Macedo
Publicado em: (2017)

Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3388/RO
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2016)

Assassinatos no campo e criminalização dos movimentos sociais : um paradoxo democrático
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Demarcação de terras indígenas
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo = For a reappraisal of indigenous law: from integrationism to interculturalism
por: Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em: (2018)

Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo = For a reappraisal of indigenous law: from integrationism to interculturalism
por: Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais