A abstração do controle difuso de constitucionalidade
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Souza, Eduardo Francisco de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1189882020-07-21 A abstração do controle difuso de constitucionalidade Souza, Eduardo Francisco de CONTROLE DIFUSO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Analisa as repercussões do fenômeno da objetivação ou abstração do controle difuso da constitucionalidade, entendendo que o maior desenvolvimento até o presente momento encontra-se na jurisprudência do STF, especialmente em relação a alguns recursos extraordinários julgados por aquela Corte. Demonstra que, no âmbito legislativo, o instrumento processual mais indicativo do fenômeno vem a ser o incidente de inconstitucionalidade perante os tribunais, o qual conta com características bastante semelhantes ao controle concentrado realizado pelo STF. Busca analisar o estágio atual do tema, seus fundamentos e suas implicações para o processo civil brasileiro e para o controle de constitucionalidade dos atos do poder público. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118988 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118988&midiaext=65769 |
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