A corte constitucional da Croácia

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Dantas, Eduardo Sousa
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
CROÁCIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1193322020-07-21 A corte constitucional da Croácia Dantas, Eduardo Sousa TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CROÁCIA Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Estrutura ecomposição; 3. Competência e acesso - 4. Modelos de deliberação; 4.1. Fase pré-deliberativa; 4.2. Fase deliberativa; 4.3. Fase pós-deliberativa; 5. Eficácia de suas decisões e relações com os demais Tribunais e Juízes; 6. Características essenciais da jurisprudência; 6.1. Controle de constitucionalidade; 6.2. Separação dos poderes; 6.3. Direitos fundamentais. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119332 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119332&midiaext=66027
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Dantas, Eduardo Sousa
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