A antecipação de tutela no processo previdenciário

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Silva, Fábio de Souza
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TUTELA ANTECIPADA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PROCESSUAL
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1199322020-07-21 A antecipação de tutela no processo previdenciário Silva, Fábio de Souza TUTELA ANTECIPADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO PROCESSUAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução. 2. Normas específicas para o processo previdenciário. 3. Tensões entre normas jurídicas: subsunção e ponderação. 4. Aspectos gerais da tutela antecipada. 4.1. Efetivo acesso à Justiça. 4.2. Tutela de urgência. 5. Requisitos para a antecipação da tutela no processo previdenciário. 5.1. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 5.1.1. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação no processo previdenciário. 5.1.1.1 Benefícios remuneratórios e indenizatórios. 5.1.1.2. Incapacidade comprovada e presumida 5.2. Abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. 5.2.1. Abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu no processo previdenciário. 5.3. Prova inequívoca da verossimilhança da alegação. 5.3.1. Prova inequívoca da verossimilhança da alegação no processo previdenciário. 5.4. Inexistência de perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. 6. Requerimento e tutela antecipada ex offlcio. 6.1. Exigência de requerimento como padrão. 6.2. Exigência de requerimento e ponderação. 6.2.1. Alguns casos de expressa autorização legal para a atuação ex offlcio. 6.2.1.1. Alimentos provisórios. 6.3. Exigência de requerimento no processo previdenciário. 6.3.1. Previdência mínima como direito fundamental. 6.3.2. Previdência mínima como causa de flexibilização da exigência de requerimento. 7. Conclusão. 8. Referência Bibliográfica. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119932 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119932&midiaext=66212
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