Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal:	Castro, Geraldine Pinto Vital de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	MITIGAÇÃO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE STF
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

A inconstitucionalidade da lei n.º 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior
por: Sousa, Arlley Andrade de
Publicado em: (2021)

Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2008)

Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2008)

O princípio da moralidade administrativa
por: Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em: ([s.d)

O princípio da moralidade administrativa
por: Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre o modelo brasileiro de autonomia universitária : possibilidades e limites da autodeterminação das universidades públicas
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise
por: Carvalho, Daniela Gonçalves de
Publicado em: (2015)

A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por: Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em: (2019)

A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por: Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em: (2019)

Princípios jurídicos aplicados à licitação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2013)

O princípio da legalidade e a contribuição previdenciária para o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidentes do trabalho
por: Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em: ([s.d)

O princípio da legalidade e a contribuição previdenciária para o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidentes do trabalho
por: Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em: ([s.d)

"Empresas de papel"
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político
por: Ribeiro, Ricardo Lodi
Publicado em: (2009)

Conflito aparente de princípios
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2006)

Conflito aparente de princípios
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2006)

Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por: França Neto, Alfredo
Publicado em: ([s.d)

Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por: França Neto, Alfredo
Publicado em: ([s.d)

A pessoa jurídica de direito público na ação popular
por: Diel, Ernesto
Publicado em: (2017)

Administração pública na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

Administração pública na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection of the Brazilian consumption tax (ICMS) on the mechanism of reverse charge?
por: Rodrigues, Maria Júlia Campelo
Publicado em: (2022)

A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2015)

A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Transposição de institutos do direito penal para o direito administrativo sancionador
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A estrutura das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

A normatividade da Administração Pública em estado de exceção permanente?
por: Araújo, Durvalina Maria de
Publicado em: (2016)

A normatividade da Administração Pública em estado de exceção permanente?
por: Araújo, Durvalina Maria de
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais