Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Main Author: Elias, Helena
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: [s.d
Subjects:
STF
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:121284
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1212842020-07-21 Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões Elias, Helena RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DEVER INDENIZAÇÃO AGENTE PÚBLICO RESPONSABILIDADE OBJETIVA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA OMISSÃO JURISPRUDÊNCIA STF TEORIA DO RISCO NEXO DE CAUSALIDADE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: I. Introdução. II. Fases da Jurisprudência do STF sobre a Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: antes e Depois do Julgamento do RE 109615-2/RJ. III. Evolução dos Fundamentos para se Imputar ao Estado o Dever de Indenizar. IV. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121284 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121284&midiaext=67695
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DEVER
INDENIZAÇÃO
AGENTE PÚBLICO
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
OMISSÃO
JURISPRUDÊNCIA
STF
TEORIA DO RISCO
NEXO DE CAUSALIDADE
spellingShingle RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DEVER
INDENIZAÇÃO
AGENTE PÚBLICO
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
OMISSÃO
JURISPRUDÊNCIA
STF
TEORIA DO RISCO
NEXO DE CAUSALIDADE
Elias, Helena
Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
format Capítulo de livro
author Elias, Helena
title Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
title_short Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
title_full Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
title_fullStr Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
title_full_unstemmed Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
title_sort responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121284
_version_ 1673266156998230016
score 12,511034