Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Elias, Helena
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DEVER INDENIZAÇÃO AGENTE PÚBLICO RESPONSABILIDADE OBJETIVA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA OMISSÃO JURISPRUDÊNCIA STF TEORIA DO RISCO NEXO DE CAUSALIDADE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

Critérios de imputação da responsabilidade civil por omissão estatal
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade civil do estado por omissão e suas excludentes
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade civil do estado por omissão e suas excludentes
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Critérios de imputação da responsabilidade civil por omissão estatal
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

Critérios de imputação da responsabilidade civil por omissão estatal
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade extracontratual do Estado: das origens históricas à objetivação
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2014)

A causalidade jurídica no direito brasileiro
por: Fernandes, Giovanna Vieira
Publicado em: (2022)

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Implementação de Políticas Públicas à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Flores, Marluce Fleury
Publicado em: (2018)

Perspectivas sobre o nexo de causalidade : passado, presente e futuro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade civil do estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Fundamentos da responsabilidade civil do estado
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

Fundamentos da responsabilidade civil do estado
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente do trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil do estado nos casos de prisão seguida de absolvição
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

A teoria da imputação objetiva e o princípio da confiança no direito penal: considerações à luz do funcionalismo de Claus Roxin = The objective imputation theory and the confidence's principle in the criminal law: considerations regarding the funcionalism of Claus Roxin
por: Pereira, Flávia Siqueira Costa, et al.
Publicado em: (2015)

A responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva
por: Oliveira, Raquel Nogueira
Publicado em: (2022)

Das condutas praticadas por agentes políticos como causa excludente de responsabilidade civil do Estado
por: Sousa, Guilherme Carvalho e
Publicado em: (2009)

O problema jurídico-civil do nexo causal
por: Bonsi Júnior, Luiz
Publicado em: (2009)

Inexistência de responsabilidade civil do Banco Central do Brasil por alegados danos materiais e morais decorrentes de sua atuação durante o regime de administração especial temporária e a liquidação extrajudicial do extinto Banco Nacional : ausência de nexo de causalidade entre a atuação da autarquia e eventuais perdas sofridas pela massa
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos
por: Etges, Fernando Tonding
Publicado em: (2015)

O crime de omissão e a responsabilidade penal por omissão
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2010)

Responsabilidade civil do fornecedor no contrato de aluguel de cofre em banco
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do fornecedor no contrato de aluguel de cofre em banco
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2023)

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil
por: Novaes, Domingos Riomar
Publicado em: (2016)

Da responsabilidade objetiva do poder público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística
por: Rodrigues, Carolina Costa Val, et al.
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil no abandono afetivo e interpretação do Superior Tribunal de Justiça
por: Zillig, Cristiane Moura da Silva
Publicado em: (2018)

Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
por: Silva, Leandro Carlos da
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
por: Silva, Leandro Carlos da
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
por: Silva, Leandro Carlos da
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
por: Silva, Leandro Carlos da
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
por: Silva, Leandro Carlos da
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
por: Silva, Leandro Carlos da
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
por: Silva, Leandro Carlos da
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do estado
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva
por: Coutinho, Rita de Cássia de Castro Côrtes
Publicado em: (2009)

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais