Vida privada e intimidade : estrutura, conceito, função e limites na busca da tutela integral da pessoa humana
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Dias Neta, Vellêda Bivar Soares |
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| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1223432020-07-21 Vida privada e intimidade : estrutura, conceito, função e limites na busca da tutela integral da pessoa humana Dias Neta, Vellêda Bivar Soares DIREITO À INTIMIDADE DIREITO À PRIVACIDADE ESTRUTURA CONCEITO FUNÇÃO LIMITE TUTELA Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo busca sistematizar a vida privada e a intimidade a fim de demonstrar que dessa forma a tutela integral da pessoa humana pode vir a ser melhor assegurada. Para tanto, foram eleitos quatro objetos de análise: a estrutura, os conceitos, a função e os limites, abordados cada um separadamente. A importância da proposta de sistematização vai muito além da mera apreciação pela dogmática, indiscutivelmente necessária, alcançando efetiva utilidade prática na sua adoção na medida em que permite ao operador do direito, sobretudo aos magistrados, a melhor visualização do tema que deve abandonar de vez a visão reducionista-individualista conferida a questões patrimoniais. Defende-se aqui que a adoção da perspectiva existencial para a estrutura, os conceitos, a função e os limites da vida privada e da intimidade permite não só que a sua tutela seja quantitativamente e qualitativamente diferenciada, como confere à democracia, muito além do que o aspecto político, mas também a dimensão do humano, da qual não se pode mais se destacar sem que se negue sua própria natureza. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122343 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122343&midiaext=69148 |
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