Processo e linguagem : coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Gonçalves, Marcelo Barbi |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1225312020-07-21 Processo e linguagem : coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico Gonçalves, Marcelo Barbi COISA JULGADA SEGURANÇA JURÍDICA SÚMULA STF CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas: certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito - 3. Linguagem jurídica e coisa julgada - 4. Efetividade jurisdicional e irretroatividade do direito - 5. Sumária exposição dos argumentos contrários à Súmula 343 - 6. O art. 485, V, do CPC e a ação rescisória no caso de lei sujeita à interpretação controvertida - 7. Tribunais superiores e função nomofilácica - 8. A doutrina da interpretação razoável e o principio da legalidade - 9. O mandado constitucional de tutela da coisa julgada e a isonomia - 10. Existem cortes supremas do A e do B? 11. O direito fundamental à razoável duração das controvérsias (e não apenas do processo!) - 12. Conclusão - 13. Bibliografia. Produção intelectual. O propósito deste artigo é analisar a subsistência da Súmula 343 do STF à luz da Teoria Cética da Interpretação, do mandado constitucional de tuteia da coisa julgada e da função nomofilácica da jurisprudência. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122531 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122531&midiaext=69384 |
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TRF 2ª Região |
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