O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Sellmann, Milena Zampieri, Leite Filho, Paulo Pereira |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1243172020-07-21 O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos Sellmann, Milena Zampieri Leite Filho, Paulo Pereira SISTEMA ECONÔMICO INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA TRIBUTAÇÃO TRIBUTO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O ponto central do trabalho é a análise do modelo do Estado desenhado pela Constituição, passando pelo sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos. Para tanto, serão estudados o modelo econômico, o grau de intervenção do Estado na sociedade, a dimensão do poder público e as garantias específicas do contribuinte. A partir desses parâmetros, construir-se-á uma equação que permita uma tributação que satisfaça as decisões políticas estatais, sem sufocar os contribuintes. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124317 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124317&midiaext=72292 |
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