A legitimação democrática das agências reguladoras
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2011)
Agências reguladoras independentes e legitimidade democrática
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
Autor principal: | Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A legitimação democrática das agências reguladoras
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2011) -
As agências reguladoras independentes: algumas desmistificações à luz do Direito Comparado
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2023) -
Responsabilidade civil do Estado e as Agências Reguladoras
por: Asper y Valdes, Daisy de
Publicado em: (2023) -
Agência reguladora e poder normativo
por: Guerra, Evandro Martins, et al.
Publicado em: (2010) -
Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice regarding participation in the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020) -
Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
Publicado em: (2011) -
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A regulação como expressão do poder normativo governamental
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Agências reguladoras: origem e natureza jurídica
por: Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
Publicado em: (2011) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)