Caso Donizete Oliveira : tributação das receitas de contrato de licença de uso de imagem auferidas por pessoa jurídica detida por desportistas : antes e depois do art. 129 da lei n. 11.196/05
por: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, et al.
Publicado em: ([s.d)
Caso Donizete Oliveira : tributação das receitas de contrato de licença de uso de imagem auferidas por pessoa jurídica detida por desportistas : antes e depois do art. 129 da lei n. 11.196/05
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Principais autores: | Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, Santos, Celso Araújo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Caso Donizete Oliveira : tributação das receitas de contrato de licença de uso de imagem auferidas por pessoa jurídica detida por desportistas : antes e depois do art. 129 da lei n. 11.196/05
por: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em direito tributário e previdenciário à luz do art. 129 da lei 11.196/05
por: Yamashita, Douglas
Publicado em: (2011) -
Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022) -
Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022) -
Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntária ou forçada dos valores?
por: Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em: (2017) -
Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas: a função dos regulamentos: o caso do Art 129 da Lei n. 11.196
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022) -
Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas: a função dos regulamentos: o caso do Art 129 da Lei n. 11.196
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022) -
Dano moral por uso de imagem do empregado
por: Fonseca, José Geraldo da
Publicado em: (2013) -
Aspectos do art. 129 da Lei nº 11.196, da terceirização e do direito do trabalho
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Publicado em: (2009) -
Sistemas informatizados da secretaria da Receita Federal
por: Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em: (2009)