Ativismo judicial e movimento migratório indígena : a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
por: Souto, Ricardo Aparecido de, et al.
Publicado em: ([s.d)
A distinção entre princípios e regras como espécies de normas na obra teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
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Autor principal: | Cachichi, Rogério Cangussu Dantas |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
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