| Resumo: |
82ª Sessão, em 1 de dezembro de 1952 (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 4 de dezembro de 1952 (p. 197-198) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 11 de dezembro de 1952 (p. 198) / Tribunal Superior Eleitoral -- 85ª Sessão, em 15 de dezembro de 1952 (p. 198-199) / Tribunal Superior Eleitoral -- 86ª Sessão, em 18 de dezembro de 1952 (p. 199) / Tribunal Superior Eleitoral -- 87ª Sessão, em 22 de dezembro de 1952 (p. 199-200) / Tribunal Superior Eleitoral -- 88ª Sessão, em 29 de dezembro de 1952 (p. 200) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.743 - 26 de novembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, o Município de Santos, no Estado de São Paulo e o de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte (p. 235) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.757 - 10 de dezembro de 1952 - Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1953 (p. 235-242) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.767 - 18 de dezembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, o Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso (p. 243) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.795 - 27 de dezembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, os Municípios de Niterói e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro (p. 243) / Vargas, Getúlio -- Eleições Municipais (p. 243) / Tribunal Superior Eleitoral -- Presidência do TSE (p. 243) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visita (p. 243) / Tribunal Superior Eleitoral
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