Boletim eleitoral : ano 23, n. 274 (maio 1974)

Lei Complementar n. 18 - 10 de maio de 1974 - Estabelece prazo de desincompatibilização para as eleições, fixada na Emenda Constitucional n. 2, e altera dispositivo da Lei Complementar n. 5 (p. 294) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.031 - 30 de abril de 1974 - Fixa os valores dos níveis de vencimentos do...

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Main Author: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Format: Outro
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Published: Tribunal Superior Eleitoral 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-23642019-12-11 Boletim eleitoral : ano 23, n. 274 (maio 1974) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Lei Complementar n. 18 - 10 de maio de 1974 - Estabelece prazo de desincompatibilização para as eleições, fixada na Emenda Constitucional n. 2, e altera dispositivo da Lei Complementar n. 5 (p. 294) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.031 - 30 de abril de 1974 - Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores do quadro permanente da Secretaria do TSE, e dá outras providências (p. 294-295) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.033 - 30 de abril de 1974 - Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do quadro permanente da Secretaria do TSE, e dá outras providências (p. 295-297) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.032 - 30 de abril de 1974 - Dispõe sobre o Regimento de Custas da Justiça Federal (p. 297-301) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.043 - 13 de maio de 1974 - Altera dispositivos da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos (p. 301-302) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.044 - 14 de maio de 1974 - Dispõe sobre a disponibilidade e aposentadoria dos membros da magistratura federal, 2016-09-21T20:43:11Z 2016-09-21T20:43:11Z 1974-05 Outro BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 23, n. 274, maio 1974. 70 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2364 pt_BR 70 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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