Revista eleitoral : ano 2, v. 5, n. 4 (nov. 1952)
Competência para legislar em matéria eleitoral -- Inconstitucionalidade do § 4 do art. 13 do código eleitoral -- Maioria nas eleições presidenciais norte-americanas -- Capacidade eleitoral -- Tribunais Regionais Eleitorais -- Inelegibilidade de prefeitos -- Jurisprudência
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Superior Eleitoral
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-44852019-12-11 Revista eleitoral : ano 2, v. 5, n. 4 (nov. 1952) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Competência Código Eleitoral (1950) Eleições Presidente da República Capacidade eleitoral Tribunal Regional Eleitoral Jurisprudência Brasil Estados Unidos Competência para legislar em matéria eleitoral -- Inconstitucionalidade do § 4 do art. 13 do código eleitoral -- Maioria nas eleições presidenciais norte-americanas -- Capacidade eleitoral -- Tribunais Regionais Eleitorais -- Inelegibilidade de prefeitos -- Jurisprudência 2018-04-19T17:48:38Z 2018-04-19T17:48:38Z 1952 Periódico REVISTA ELEITORAL. Rio de Janeiro: Tribunal Superior Eleitoral, ano 2, v. 5, n. 4, 30 nov. 1952. 108 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4485 n. 4 a. 2, v. 5 pt_BR 108 p. Tribunal Superior Eleitoral Rio de Janeiro |
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Competência para legislar em matéria eleitoral -- Inconstitucionalidade do § 4 do art. 13 do código eleitoral -- Maioria nas eleições presidenciais norte-americanas -- Capacidade eleitoral -- Tribunais Regionais Eleitorais -- Inelegibilidade de prefeitos -- Jurisprudência |
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