Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2010)
Taxa de iluminação pública
Na minha lista:
| Autor principal: | Meirelles, Hely Lopes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2010) -
A Contribuição de Iluminação Pública - CIP
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Contribuição de iluminação pública
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2010) -
O "parquet" na defesa dos direitos individuais homogêneos
por: Almeida, Renato Franco de
Publicado em: ([s.d) -
Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano
por: Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em: (2009) -
Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano
por: Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em: (2009) -
A remuneração do serviço de iluminação pública
por: Silva, João Victor de Ataide
Publicado em: ([s.d) -
Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros
por: Battaglia, Anna Flavia Lehman
Publicado em: (2010) -
Contribuição de iluminação pública: a base de cálculo e o destino de sua arrecadação = Contribution of street lighting: the basis of calculation and the destinat ion of its collection
por: Almeida Júnior, José
Publicado em: (2016)