Ação rescisória de decisão proferida em ação rescisória
| Autor principal: | Souza, Bernardo Pimentel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-133578 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1335782025-02-10T19:39:22Z Ação rescisória de decisão proferida em ação rescisória Souza, Bernardo Pimentel Ação rescisória Brasil. Código de Processo Civil (1973) Brasil. Código de Processo Civil (1939) Brasil. Decreto-lei 1.608, de 18 de setembro de 1939 Brasil. Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Lei Buzaid (1973) 2019-08-20T18:37:56Z 2019-08-20T18:37:56Z 1998 1999 Artigo Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 139, p. 137-141, jul./set. 1998. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 24, n. 94, p. 216-222, abr./jun. 1999. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133578 pt-BR application/pdf application/pdf Senado Federal Revista dos Tribunais |
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