Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15

- Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 292, p. 199-214, jun. 2019.

Autor principal: Marçal, Felipe Barreto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 2020
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1472722025-02-10T00:11:44Z Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15 Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o Código de Processo Civil/15 Marçal, Felipe Barreto Recurso (processo civil) Admissibilidade Mérito Nulidade no processo civil Admissibilidade (processo civil) Conhecimento (direito) Exame de admissibilidade Juízo de admissibilidade Não conhecimento Análise de mérito Exame de mérito Mérito (processo civil) Modificação de mérito Nulidade (processo civil) - Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 292, p. 199-214, jun. 2019. 2020-09-24T00:53:32Z 2020-09-24T00:53:32Z 2020 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 204-220, maio/ago. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147272 pt-BR application/pdf Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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