Portaria n. 1 de 17 de fevereiro de 2021
Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Portaria |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1507032025-10-01T00:16:30Z Portaria n. 1 de 17 de fevereiro de 2021 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Magistrado instrutor Instrução, delegação Gabinete do Ministro Herman Benjamin Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2021-02-19T11:04:10Z 2021-02-19T11:04:10Z 2021-02-17 2021-02-19 Portaria Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 fev. 2021. 1 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150703 pt-BR Open access application/pdf |
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Magistrado instrutor Instrução, delegação Gabinete do Ministro Herman Benjamin Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Magistrado instrutor Instrução, delegação Gabinete do Ministro Herman Benjamin Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Portaria n. 1 de 17 de fevereiro de 2021 |
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Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários. |
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