id oai:bdjur.stj.jus.br:2011-151681
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1516812025-02-10T00:17:15Z A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders A reforma psiquiátrica promovida pela Lei da Reforma Psiquiátrica e os direitos das pessoas com transtornos mentais Castro, Ingrid Paula Gonzaga e Silva, Marina Tomas do Nascimento e Transtorno mental, legislação, Brasil. Pessoa com deficiência mental, Brasil. Pessoa com deficiência mental, proteção, Brasil. Pessoa com deficiência mental, violência contra, Brasil, estudo de caso. Direitos humanos, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Psicopatologia, Brasil. Doença mental Insanidade mental Transtorno do comportamento Deficiente intelectual Portador de deficiência mental Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias dos direitos individuais 2021-03-17T23:14:03Z 2021-03-17T23:14:03Z 2020 Artigo Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 40, p. 53-69, jan./abr. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151681 pt-BR application/pdf Centro Universitário Newton Paiva
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Transtorno mental, legislação, Brasil.
Pessoa com deficiência mental, Brasil.
Pessoa com deficiência mental, proteção, Brasil.
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Psicopatologia, Brasil.
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Castro, Ingrid Paula Gonzaga e
Silva, Marina Tomas do Nascimento e
A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
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publisher Centro Universitário Newton Paiva
publishDate 2021
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