Denunciação criminosa e o anonimato

Autor principal:	Mello, Marco Aurélio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O princípio da presunção de inocência e a exploração midiática
por: Ferreira, Michele Kalil
Publicado em: (2010)

As versões contraditórias da vítima de violência doméstica e a denunciação caluniosa
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2025)

O processo à luz de Kafka = The trial in light of Kafka
por: Santos, Adriana
Publicado em: (2021)

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019
por: Silva, Thyerrí José Cruz, et al.
Publicado em: (2021)

Denunciação criminosa e o anonimato
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2021)

Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais : possibilidades e limites
por: Sanctis, Fausto Martin De
Publicado em: ([s.d)

O procedimento penal por fatos de criminalidade organizada: do maxi-processo ao "grande processo" = The criminal proceeding for facts of organized crime: from the maxi-processo to the "big process"
por: Orlandi, Renzo
Publicado em: (2021)

Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado
por: Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado (2015 : Brasília, DF)
Publicado em: (2016)

A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2007)

Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros = Political-criminal and criminal-procedural issues about the criminal investigation of slaughters carried out by criminal factions in Brazilian prisons
por: Sá, Priscilla Placha
Publicado em: (2017)

Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processual
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Crime organizado e a política externa: o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2020)

Crime organizado e a política externa: o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2020)

Crime organizado transnacional : considerações de ordem material e processual
por: Basques, Eny Cristina
Publicado em: (2010)

Não é este o nosso anonimato
por: Jaques, Jaubert Carneiro
Publicado em: (2021)

Denunciação da lide e chamamento ao processo
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Análisis de la forma de aparición del delito de denuncia falsa (Art. 456 CP) a través de una muestra jurisprudencial (2010-2019) = Analysis of some aspects of the commission of the crime of false allegations (Art. 456 of the Spanish Penal Code) through a case law sample (2010-2019)
por: Ramos Vázquez, José Antonio
Publicado em: (2022)

Crime organizado e a importância das varas especializadas da Justiça Federal = Organized crime and the importance of the Federal Justice special courts
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2017)

Crime organizado e a importância das varas especializadas da Justiça Federal = Organized crime and the importance of the Federal Justice special courts
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2017)

Da (in)admissibilidade da denunciação da lide no processo trabalhista após o cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST
por: Freire, Celso de Lima
Publicado em: (2015)

O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda"
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Intervenção de terceiros e o Código de Defesa do Consumidor : denunciação da lide nas relações de consumo
por: Santos, Valmir Mendes dos
Publicado em: (2011)

Tráfico de pessoas e quatro falsas verdades
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em: ([s.d)

Lavagem de capitais: abordagem histórica, conceituações, ciclos e tipologias = Money laundering: historical approach, concepts, phases and typologies
por: Soares, Jucelino Oliveira
Publicado em: (2021)

Cidadania e segurança pública: a possibilidade de investimento por meio da gestão de ativos e alienação cautelar de bens apreendidos do crime organizado = Citizenship and public safety: the possibility of investment through asset management and precautionary disposal of assets seized from organized crime
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Cidadania e segurança pública: a possibilidade de investimento por meio da gestão de ativos e alienação cautelar de bens apreendidos do crime organizado = Citizenship and public safety: the possibility of investment through asset management and precautionary disposal of assets seized from organized crime
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining
por: Bastos, Noel de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada = Notes on investigation and proofing of the organized white-collar crime
por: Malan, Diogo
Publicado em: (2017)

A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining
por: Bastos, Noel de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

A Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do funcionário
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2007)

O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado = The Islamic State and terrorist attacks in Paris: sorrows, uncertainties and connections with organized crime
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2018)

O tráfico de entorpecentes como postulado fenomênico subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais
por: Silva, Cristian Kiefer da, et al.
Publicado em: (2017)

Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil
por: Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Publicado em: (2021)

A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022)

Instalação da segunda Vara Federal especializada em crimes de lavagem de dinheiro
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Instalação da primeira Vara Federal especializada em crimes de lavagem de dinheiro
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Neutralização seletiva de alvos topológicos de alto retorno em facções criminosas = Selective neutralization of high return topological targets in criminal groups = Neutralización selectiva de alvos topológicos de alto retorno en facciones criminales
por: Cunha, Bruno Requião da
Publicado em: (2022)

Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

Consectários do acordo de cooperação jurídica internacional entre Brasil e União Europeia para a persecução de crimes transnacionais
por: Silva, Ronaldo Alves Marinho da, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais