Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega |
|---|---|
| Tipo de documento: | Trabalho acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-153629 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1536292025-09-30T19:17:58Z Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária Impactos do novo regime fiscal sobre o STJ Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega Regime tributário Política fiscal Orçamento público Responsabilidade fiscal Recursos públicos Competência tributária da União Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 95 Brasil. Superior Tribunal de Justiça Regime de tributação Régime fiscal Política tributária Dinheiros públicos Recurso público Verba pública STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) Superior Tribunal de Justiça - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2021-05-12T21:40:58Z 2021-05-12T21:40:58Z 2020 Trabalho acadêmico https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153629 pt-BR open access application/pdf |
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- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
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Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega |
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