Principais autores:	Ehrhardt Jr., Marcos, Paiva, André Luis Parizio Maia
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário Newton Paiva 2022
Assuntos:	Contrato, doutrinas e controvérsias Revisão contratual, legislação Negócio jurídico Covid-19, aspectos sociais Princípio da segurança jurídica
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Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Revisión contractual y emergencia sanitaria: problemas jurídicos que traen consigo el “covid-19” y la “cuarentena obligatoria”. Una mirada dela cuestión desde la óptica del derecho argentino = Contractual revision and health emergency: legal problems that bring with them “Covid-19” and the “mandatory quarantine”. A look at the question from the point of view of Argentine law
por: Boretto, Mauricio
Publicado em: (2021)

Pandemic democracy : elections and COVID-19
por: Landman, Todd, et al.
Publicado em: (2020)

Negócios jurídicos processuais atípicos e execução = Contract procedure and execution proceedings
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2018)

O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtness in Brazil: the importance of passing Law 14,181/2021 amidst the economic crisis triggered by the Covid-19 pandemic
por: Stasi, Mônica Di, et al.
Publicado em: (2021)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre os impactos jurídicos da pandemia da Covid-19 sobre os planos de saúde no Brasil = Reflections on the legal impacts of Covid-19 pandemic on Brazilian health care contracts
por: Pasqualotto, Adalberto de Souza, et al.
Publicado em: (2021)

Painel Covid-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil
por: Painel Covid-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil (2020)
Publicado em: (2020)

Covid-19 e suas repercussões nos contratos e a responsabilidade civil
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2020)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global compact to contribute to the achievement of Goal 17 of the sustainable development goals at post-pandemic times
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)