Moderna visão do indiciamento penal no curso investigativo

Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliog...

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Autor principal: Ferreira, Marcelo Zago Gomes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Academia Nacional de Polícia 2022
Assuntos:
Indiciamento
Opinio delicti policial
Indiciação
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1610912025-08-29T18:11:44Z Moderna visão do indiciamento penal no curso investigativo Modern vision of charger in criminal investigative course Ferreira, Marcelo Zago Gomes Indiciamento Opinio delicti policial Indiciação Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, passa-se pela construção da teoria denominada tríplice opinio delicti, a qual corrige parcialmente o enfoque minimalista conferido ao tema. Por fim, com ênfase constitucional-garantista e sob a ótica da Lei 12.830/13 - que trata da investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia – propõe-se um novo conceito a esse instituto de relevantes consequências jurídicas. 2022-02-06T11:52:45Z 2022-02-06T11:52:45Z 2013 Artigo Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 4, n. 2, p. 79-105, jul./dez. 2013. 2318-6917 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161091 10.31412/rbcp.v4i2.196 pt-BR application/pdf Academia Nacional de Polícia
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Ferreira, Marcelo Zago Gomes
Moderna visão do indiciamento penal no curso investigativo
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