Autor principal:	Marguénaud, Jean-Pierre
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2022
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As touradas estão prestes a se tornar patrimônio cultural imaterial da humanidade? = Bullfights are about to become an intangible cultural heritage
por: Marguénaud, Jean-Pierre
Publicado em: (2022)

Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
por: Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em: (2020)

A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2018)

A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2018)

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
por: Oliveira, David Barbosa
Publicado em: (2023)

E os negros? Onde estão os negros? Antirracismo patrimonial e os quilombos = And the blacks? Where are the blacks? Blackness and cultural heritage: anti-racist heritage from the quilombos
por: Pereira, Paulo Fernando Soares
Publicado em: (2022)

“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
por: Faria, José Angelo Estrella
Publicado em: (2024)

Memória institucional e gestão de memória: importância e perspectivas para a Justiça Eleitoral à luz dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça
por: Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Gentrificação de áreas históricas: desenvolvimento urbano e patrimônio cultural = Gentrification of historical areas: urban development and cultural heritage
por: Falcão, Anny Viana, et al.
Publicado em: (2018)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

“Urbicídio” e preservação do patrimônio cultural da humanidade: solução para adaptação do Direito Internacional Humanitário à urbanização da guerra? = “Urbicide” and the preservation of the cultural heritage of humanity: a solution to adapt International Humanitarian Law to the urbanization of war?
por: Robichez, Juliette
Publicado em: (2024)

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por: Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em: (2023)

O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2023)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

Fazendo justiça à história do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do estado de Goiás
por: Lopes, Laylla Nayanne Dias
Publicado em: (2022)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP
por: Quadrado, Monica Bamonte
Publicado em: (2022)

Arquivos, bibliotecas e museus judiciários: construção e acesso à memória institucional do Poder Judiciário brasileiro
por: Brüggemann, Adelson André
Publicado em: (2021)

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural: elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município
por: Silva, Eduardo Pordeus, et al.
Publicado em: (2023)

Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
por: Custódio, Maraluce Maria, et al.
Publicado em: (2022)

A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

Proteção penal do patrimônio histórico e cultural
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2016)

Restaurando a democracia: a preservação da memória da Câmara para futuras gerações
por: Campos Filho, José Raymundo Ribeiro
Publicado em: (2024)

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
por: Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em: (2018)

Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada
por: Neves, Cláudia, et al.
Publicado em: (2015)

Reflexões sobre patrimônio bibliográfico e gestão de memória em bibliotecas
por: Napoleone, Luciana Maria, et al.
Publicado em: (2022)

Transformação digital: contribuições para a preservação da língua, história e memória
por: Santos, Elisa Cristine dos
Publicado em: (2021)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: ([s.d)

Agenda brasileira: povos indígenas - Para além da terra: direitos culturais, patrimônio indígena e a repatriação do manto Tupinambá
por: Fernandes, José Ricardo Oriá, et al.
Publicado em: (2025)

Avaliação documental no Poder Judiciário
por: Sliwka, Ingrid Schroder
Publicado em: (2021)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

Instrumental jurídico de proteção do patrimônio cultural no Brasil = Legal instruments to the protection of cultural heritage in Brazil
por: Gomes, Terezinha A. de Albuquerque
Publicado em: (2022)

Cultura alimentar como patrimônio imaterial da humanidade : desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira
por: Pinto, Henrique Salles, et al.
Publicado em: (2016)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 216
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018)

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