PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
| Autor principal: | Scaff, Fernando Facury |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011-165220 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1652202025-02-10T00:24:15Z PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais Programas de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social Scaff, Fernando Facury Contribuição social, alíquota, cobrança Alíquota, legislação, alteração Lucro tributável, aspectos constitucionais Norma constitucional 2022-06-03T12:45:38Z 2022-06-03T12:45:38Z 2008 Artigo Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 22, p. 193-206, 2008. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165220 pt-BR application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Contribuição social, alíquota, cobrança Alíquota, legislação, alteração Lucro tributável, aspectos constitucionais Norma constitucional |
| spellingShingle |
Contribuição social, alíquota, cobrança Alíquota, legislação, alteração Lucro tributável, aspectos constitucionais Norma constitucional Scaff, Fernando Facury PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais |
| format |
Artigo |
| author |
Scaff, Fernando Facury |
| title |
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais |
| title_short |
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais |
| title_full |
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais |
| title_fullStr |
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais |
| title_full_unstemmed |
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais |
| title_sort |
pis e cofins não cumulativos e os direitos fundamentais |
| publisher |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165220 |
| _version_ |
1825242177723170816 |
| score |
12,572395 |