PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais

Autor principal:	Scaff, Fernando Facury
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:	Contribuição social, alíquota, cobrança Alíquota, legislação, alteração Lucro tributável, aspectos constitucionais Norma constitucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42 e 58 da Lei n. 8.981/95
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada
por: Carvalho, Cristiano Viveiros de, et. all, et al.
Publicado em: (2016)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2011)

Empresas coligadas e controladas no exterior: momento da disponibilidade da renda para a empresa investidora no Brasil
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2012)

As inovações do STF no julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre controle de constitucionalidade e os efeitos temporais da coisa julgada = STF’s innovations in the judgment of Themes 881 and 885 on constitutional control and the temporal effects of res judicata
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2023)

Os direitos fundamentais e os remédios constitucionais
por: Santos, Maria Helena de Almeida
Publicado em: (2008)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
por: Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em: (2011)

Incidência de PIS e Cofins não cumulativo sobre os juros devidos em repetição de indébito tributário federal = Taxation of non-cumulative PIS and Cofins (social contributions) on interest paid on the federal tax reimbursement
por: Rossi, João Paulo Silveira
Publicado em: (2022)

Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

Desvinculação das receitas da União e mutação constitucional
por: Marins, Daniel Vieira
Publicado em: (2014)

A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por: Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em: (2010)

A problemática das receitas de terceiros perante as bases de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

O ICM de restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

Da não-incidência de contribuição social sobre os vencimentos dos magistrados e dos membros do Ministério Público.
por: Nunes, Manoel José Ferreira
Publicado em: (2009)

O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the fair value assessment in capital reduction for return of assets to the partners or shareholders
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the fair value assessment in capital reduction for return of assets to the partners or shareholders
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
por: Dias, Eduardo Rocha
Publicado em: (2010)

Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution
por: Balbé, Josiane Mallet
Publicado em: (2013)

Preços de transferência. Frete, seguro e tributos devidos na importação e o Método PRL
por: Fajersztajn, Bruno, et al.
Publicado em: (2023)

A hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

Prefácio [PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda]
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2017)

Contribuição para o PIS e Cofins: exceções ao regime não cumulativo: correta interpretação do Art. 10 da Lei n. 10.833/03
por: Fajersztajn, Bruno
Publicado em: (2022)

Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
por: Castro, Carlos Roberto Siqueira
Publicado em: (2009)

Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?
por: Fonseca, Maria Hemília, et al.
Publicado em: (2023)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais
por: Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais