PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais

Autor principal:	Scaff, Fernando Facury
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:	Contribuição social, alíquota, cobrança Alíquota, legislação, alteração Lucro tributável, aspectos constitucionais Norma constitucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42 e 58 da Lei n. 8.981/95
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada
por: Carvalho, Cristiano Viveiros de, et. all, et al.
Publicado em: (2016)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2011)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

Empresas coligadas e controladas no exterior: momento da disponibilidade da renda para a empresa investidora no Brasil
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2012)

As inovações do STF no julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre controle de constitucionalidade e os efeitos temporais da coisa julgada = STF’s innovations in the judgment of Themes 881 and 885 on constitutional control and the temporal effects of res judicata
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2023)

A COFINS e o PIS na reforma tributária
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

A COFINS e o PIS na reforma tributária
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

Incidência de PIS e Cofins não cumulativo sobre os juros devidos em repetição de indébito tributário federal = Taxation of non-cumulative PIS and Cofins (social contributions) on interest paid on the federal tax reimbursement
por: Rossi, João Paulo Silveira
Publicado em: (2022)

Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
por: Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em: (2011)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

As contribuições PIS e COFINS sobre receitas de importação e as especificidades do benefício fiscal do FUNDAP/ES
por: Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em: ([s.d)

As contribuições PIS e COFINS sobre receitas de importação e as especificidades do benefício fiscal do FUNDAP/ES
por: Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em: ([s.d)

Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

Desvinculação das receitas da União e mutação constitucional
por: Marins, Daniel Vieira
Publicado em: (2014)

O ICM de restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the fair value assessment in capital reduction for return of assets to the partners or shareholders
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the fair value assessment in capital reduction for return of assets to the partners or shareholders
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por: Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em: (2010)

Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais